|
|
CFAE |
Centro
de Formação e Aperfeiçoamento em Emergências
|
|
>>PÁGINA
- APH -
Atendimento Pré Hospitalar
APH - Atendimento Pré-Hospitalar -
Histórico e Legislação no Brasil |
O atendimento médico no Brasil Colônia e no Brasil
Império era escasso.
Em 1789, no Rio de Janeiro, havia somente quatro médicos
em atuação (Salles, 1971), o atendimento pré-hospitalar
(APH) era inexistente. |
|
|
Em 1808, foi fundada a Escola de Anatomia, Medicina e
Cirurgia do Rio de Janeiro, quando então se iniciou o
transporte e atendimento de vítimas feridas.
Desde já, o modelo pré-hospitalar adotado era
estrangeiro, realizado por carruagens (acima). |
Com a proclamação da república, o atendimento foi
integrado ao Estado e passou a ser coordenado ao longo
do tempo por diversos serviços públicos: Serviço de
Atendimento Médico Domiciliar de Urgência (SAMDU);
Instituto Nacional de Previdência Social (INPS);
Instituto Nacional de Assistência Médica e Previdência
Social (INAMPS) e, atualmente, pelo Sistema Único de
Saúde (SUS), mediante as Secretarias de Saúde em
cooperação com o Corpo de Bombeiros. |
Em 1981, em Brasília, o Corpo de Bombeiros criou um
serviço experimental de resgate de vítimas feridas, mas
ainda desprovido de um modelo concreto.
Cinco anos mais tarde, após um intercâmbio de Bombeiros
brasileiros nos EUA (Companheiros das Américas) foi
proposta uma reestruturação do sistema, com a criação de
um serviço com ambulâncias equipadas e recursos humanos
com treinamento específico.
Em 1990, começa a funcionar, na grande São Paulo o
Projeto Resgate em 14 municípios com 38 unidades de
salvamento. Contudo, o Brasil ainda não dispunha de um
modelo autêntico de atendimento e legislação específica
sobre APH. |
|
Apenas no ano de 1998, o Conselho Federal de Medicina
qualifica o atendimento pré-hospitalar como serviço
médico, tanto na coordenação quanto na supervisão
(Resolução CFM nº. 1.529/98).
|
No ano seguinte o Ministério da Saúde aprova a
normatização do atendimento pré-hospitalar com a
Portaria nº 824, a qual é revogada pela nº 814 de 2001,
mais abrangente. Ainda no mesmo ano o Ministério da
Saúde cria a Política Nacional de Redução de
Morbimortalidade por Acidentes e Violência, com o
intuito de reduzir a hecatombe brasileira. |
Em 2002, o Ministério da Saúde aprova a regulamentação
técnica dos sistemas estaduais de urgência e emergência
(PRT nº 2048/GM), um grande avanço do governo
brasileiro, mas ainda carente de um modelo nacional,
próprio! Nesta portaria fica claro a opção pelo modelo
Franco-alemão de atendimento pré-hospitalar,
paradoxalmente, o treinamento preconizado é baseado no
modelo Anglo-americano. |
|
|
Em 2003, é instituído a Política Nacional de Atenção às
Urgências (PRT nº 1863/GM) em todas as unidades
federadas. Finalmente o Brasil tem uma legislação
completa na área de urgência e emergência. Duas décadas
após o pioneirismo em Brasília. |
Confira a LEGISLAÇÃO:
Ministério da Saúde aprova a
regulamentação técnica dos
sistemas estaduais de Urgência e
Emergência.
Um grande avanço do Governo
Brasileiro
|
Resumo das modificações das
Diretrizes 2005 da American
Heart Association (AHA)
sobre Ressuscitação
Cardiopulmonar e Atendimento
Cardiovascular de Emergência,
publicadas na edição de 13 de
dezembro de 2005 da
Circulation, a revista
oficial de divulgação científica
da AHA.
|
Lei nº 8.080 -
Regula, em todo o território
nacional, as ações e serviços de
saúde, executados, isolada ou
conjuntamente, em caráter
permanente ou eventual, por
pessoas naturais ou jurídicas de
direito público ou privado.
|
Ministério da Saúde aprova a
normatização do Atendimento
Pré-Hospitalar com a Portaria nº
824, a qual é revogada pela
nº 814 de 2001, mais
abrangente
|
Em 1998, o Conselho Federal de
Medicina qualifica o atendimento
Pré-Hospitalar como serviço
médico, tanto na coordenação
quanto na supervisão, mas em
2003
a
Resolução
CFM nº 1.671/2003
revoga a
anterior.
|
Em 2003, é
instituído a:
Política Nacional de Atenção às
Urgências
(PRT nº
1863)
em todas
as unidades federadas.
Finalmente o Brasil tem uma
legislação completa na área de
urgência e emergência. Duas
décadas após o pioneirismo em
Brasília.
|
Desenvolvimento: CFAE© Informática - Uberaba/MG - Todos os
direitos reservados
|
|
|