Norma
Regulamentadora Nº 01 -
Arquivo PDF (18kb)
Disposições Gerais
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Norma
Regulamentadora Nº 02 -
Arquivo PDF (80kb)
Inspeção Prévia
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Norma
Regulamentadora Nº 03 -
Arquivo PDF (18kb)
Embargo ou Interdição
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Norma
Regulamentadora Nº 04 -
Arquivo PDF (174kb)
Serviços Especializados
em Eng. de Segurança e
em Medicina do Trabalho
 |
Norma
Regulamentadora Nº 05 -
Arquivo PDF (158kb)
Comissão Interna de
Prevenção de Acidentes
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Norma
Regulamentadora Nº 06 -
Arquivo PDF (135kb)
Equipamentos de Proteção
Individual - EPI
 |
Norma
Regulamentadora Nº 07 -
Arquivo PDF (81kb)
Programas de Controle
Médico de Saúde
Ocupacional
 |
Norma
Regulamentadora Nº 07 -
Despacho SSST (Nota
Técnica) - Arquivo PDF
(55kb)
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Norma
Regulamentadora Nº 08 -
Arquivo PDF (80kb)
Edificações
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Norma
Regulamentadora Nº 09 -
Arquivo PDF (18kb)
Programas de Prevenção
de Riscos Ambientais
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Norma
Regulamentadora Nº 10 -
Arquivo PDF (72kb)
Segurança em Instalações
e Serviços em
Eletricidade
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Norma
Regulamentadora Nº 11-
Arquivo PDF (90kb)
Transporte,
Movimentação,
Armazenagem e Manuseio
de Materiais
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Norma
Regulamentadora Nº 11
Anexo I - Arquivo PDF
(110kb)
Regulamento Técnico de
Procedimentos para
Movimentação,
Armazenagem e Manuseio
de Chapas de Mármore,
Granito e outras Rochas
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Norma
Regulamentadora Nº 12 -
Arquivo PDF (110kb)
Máquinas e Equipamentos
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Norma
Regulamentadora Nº 13 -
Arquivo PDF (100kb)
Caldeiras e Vasos de
Pressão
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Norma
Regulamentadora Nº 14-
Arquivo PDF (73kb)
Fornos
 |
Norma
Regulamentadora Nº 15
Atividades e Operações
Insalubres
 |
Norma
Regulamentadora Nº 16-
Arquivo PDF (163kb)
Atividades e Operações
Perigosas
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Norma
Regulamentadora Nº 17 -
Arquivo PDF (185kb)
Ergonomia
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Norma
Regulamentadora Nº 17
Anexo I - Trabalho dos
Operadores de Checkouts
Arquivo PDF (22kb)
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Norma
Regulamentadora Nº 17
Anexo II - Trabalho em
Teleatendimento /
Telemarketing Arquivo
PDF (68kb)
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Norma
Regulamentadora Nº 18
Condições e Meio
Ambiente de Trabalho na
Indústria da Construção
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Norma
Regulamentadora Nº 19 -
Arquivo PDF (180kb)
Explosivos
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Norma
Regulamentadora Nº 19
Anexo I - Segurança e
Saúde na Indústria de
Fogos de Artifício e
outros Artefatos
Pirotécnicos - Arquivo
PDF (45kb)
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Norma
Regulamentadora Nº 20 -
Arquivo PDF (100kb)
Líquidos Combustíveis e
Inflamáveis
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Norma
Regulamentadora Nº 21 -
Arquivo PDF (60kb)
Trabalho a Céu Aberto
 |
Norma
Regulamentadora Nº 22 -
Arquivo PDF (148kb)
Segurança e Saúde
Ocupacional na Mineração
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Norma
Regulamentadora Nº 23 -
Arquivo PDF (23kb)
Proteção Contra
Incêndios
 |
Norma
Regulamentadora Nº 24 -
Arquivo PDF (144kb)
Condições Sanitárias e
de Conforto nos Locais
de Trabalho
 |
Norma
Regulamentadora Nº 25 -
Arquivo PDF (55kb)
Resíduos Industriais
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Norma
Regulamentadora Nº 26 -
Arquivo PDF (29kb)
Sinalização de Segurança
 |
Norma
Regulamentadora Nº 27 -
Arquivo PDF (170kb)
Revogada pela Portaria
GM n.º 262, 29/05/2008
Registro Profissional do
Técnico de Segurança do
Trabalho no MTB
 |
Norma
Regulamentadora Nº 28 -
Arquivo PDF (155kb)
Fiscalização e
Penalidades
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Norma
Regulamentadora Nº 29 -
Arquivo PDF (266kb)
Norma Regulamentadora de
Segurança e Saúde no
Trabalho Portuário
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Norma
Regulamentadora Nº 30 -
Arquivo PDF (34kb)
Norma Regulamentadora de
Segurança e Saúde no
Trabalho Aquaviário
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Norma
Regulamentadora Nº 30 -
Anexo I - Pesca
Comercial e Industrial
Arquivo PDF (85kb)
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Norma
Regulamentadora Nº 31 -
Arquivo PDF (102kb)
Norma Regulamentadora de
Segurança e Saúde no
Trabalho na Agricultura,
Pecuária Silvicultura,
Exploração Florestal e
Aquicultura
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Norma
Regulamentadora Nº 32 -
Arquivo PDF (184kb)
Segurança e Saúde no
Trabalho em
Estabelecimentos de
Saúde
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Norma
Regulamentadora Nº 33 -
Arquivo PDF (107kb)
Segurança e Saúde no
Trabalho em Espaços
Confinados
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Normas
Regulamentadoras Rurais
Nº 01
Revogada pela Portaria
GM n.º 191, 15/04/2008
Disposições Gerais
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Normas
Regulamentadoras Rurais
Nº 02
Revogada pela Portaria
GM n.º 191, 15/04/2008
Serviço Especializado em
Prevenção de Acidentes
do Trabalho Rural -
SEPATR
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Normas
Regulamentadoras Rurais
Nº 03
Revogada pela Portaria
GM n.º 191, 15/04/2008
Comissão Interna de
Prevenção de Acidentes
do Trabalho Rural -
CIPATR
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Normas
Regulamentadoras Rurais
Nº 04
Revogada pela Portaria
GM n.º 191, 15/04/2008
Equipamento de Proteção
Individual - EPI
 |
Normas
Regulamentadoras Rurais
Nº 5
Revogada pela Portaria
GM n.º 191, 15/04/2008
Produtos Químicos
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