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Uso de redes de proteção por bombeiros poderá
ser obrigatório
Unidades do Corpo de Bombeiros
ainda não dispõem de redes
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O uso de redes de proteção poderá
passar a ser obrigatório em todas as operações de
salvamento realizadas pelas unidades do Corpo de
Bombeiro Militar a uma altura que ofereça risco a seus
quadros e às vítimas socorridas. A medida consta de
projeto em análise na Comissão de Constituição, Justiça
e Cidadania (CCJ), que se reuniu na última quarta-feira
(24).
Na justificação do projeto
(PLC 69/2009), o autor, deputado Luciano Castro (PR-RR),
argumenta que as unidades do Corpo de Bombeiros não
dispõem desse equipamento, deixando a segurança pessoal
de militares e vítimas exclusivamente por conta "da
capacidade e da agilidade física dos bombeiros". |
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Ele argumenta que, em ações realizadas a uma
altura cuja queda seja fatal para o trabalhador,
é evidente a responsabilidade do empregador no
fornecimento de redes como equipamento de
proteção. No entanto, afirma o deputado, "o
Estado empregador tem, até o momento, se eximido
dessa obrigação em relação aos seus servidores
nos corpos de bombeiros".
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Favorável ao
projeto, o relator,
senador João Pedro
(PT-AM), ressalta
que a
obrigatoriedade de
fornecimento e uso
das redes de
proteção é uma
medida 'de grande
alcance humanitário,
por visar à proteção
de uma categoria de
trabalhadores que
operam em situação
de alto risco'.
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Senador João
Pedro (PT-AM) |
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