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Governo aperta fiscalização dos acidentes de
trabalho
As coisas estão mudando no
campo do acidente de trabalho, como a velocidade da luz
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Superintendência Regional do
Trabalho e Emprego vem colocando em prática o Projeto
Sirena, que é um convênio firmado com o Ministério da
Previdência Social e o Ministério do Trabalho e Emprego,
o que permite o acompanhamento bimensal das
estatísticas, fazendo com que os Órgãos atuem de forma
preventiva.
As Delegacias Regionais do
Trabalho recebem a cada dois meses os dados relativos a
todos os acidentes de trabalho notificados. Estes dados
permitem a intensificação das análises das ocorrências,
a fim de que os fatores relacionados a acidentes sejam
eliminados ou reduzidos.
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Os relatórios sevem ao
INSS para que sua procuradoria ingresse com
ações judiciais regressivas contra as
indústrias/empresas/empregadores cuja culpa
tenha sido evidenciada, visando reduzir o rombo
gerado aos cofres públicos de todas as despesas
com benefícios previdenciários a acidentados ou
seus familiares. |
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Graças a
fiscalização cada
vez mais crescente,
a notícia vem
confirmar todos os
nossos alertas, de
que as coisas estão
mudando no campo do
acidente de
trabalho, com a
velocidade da luz,
desde a edição do
nexo epidemiológico
[que se refere a
inversão do ônus de
prova quanto aos
acidentes de
trabalho e doenças
ocupacionais, o
empregador passa a
ser presumidamente o
causador dos danos à
saúde do seu
empregado, salvo se
provar o contrário.] |
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